terça-feira, 5 de maio de 2020

MATP - Boletim Informativo nº 55

Petição: Não aos apoios pelo cancelamento da época tauromáquica!



Caso concorde, assine esta petição: https://www.animanaturalis.org/AjudasTauromaquiaNao


NÃO ÀS AJUDAS PÚBLICAS AO SECTOR DA TAUROMAQUIA PARA PALIAR OS EFEITOS DA COVID-19

Exma. Senhora Ministra da Cultura,
Dra. Graça Fonseca,

Excelência,

É do conhecimento público que, perante o cancelamento/suspensão de várias corridas de touros e festas tauromáquicas programadas para os meses de Março, Abril e Maio, o sector tauromáquico solicitou a V. Exa. uma reunião com vista a apresentar soluções para colmatar o problema, sendo que existe até a sugestão de que o IVA de tais espectáculos venha a descer para os 6%.

Como é também sabido, o Banco Central Europeu reconhece que a crise económica desencadeada por esta pandemia pode vir a ter a magnitude da grande crise financeira de 2008. O esforço financeiro que o Estado terá que envidar para que vários outros sectores da Cultura (já para não mencionar todas as outras áreas) possam recuperar-se será hercúleo. Dado que estamos a falar de um departamento - a tauromaquia – que apenas existe para provocar e perpetuar a ideia de que a violência contra animais e a sua consequente morte podem ser entretenimento, pedimos encarecidamente a V. Exa. para que priorize todos os outros sectores que estão sob a alçada do S. Ministério, em detrimento da tauromaquia, e que, por favor, não dê um passo atrás quanto ao IVA aplicado a essa actividade.

Relembramos ainda V. Exa. de que, antes de ser decretado o Estado de Emergência, iria (será reagendada) ser discutida no Parlamento uma Iniciativa Legislativa de Cidadãs/os que prevê precisamente o fim dos apoios públicos à tauromaquia. É um facto que cidadania não se conforma com o facto de serem atribuídos anualmente, seja de forma directa ou indirecta, milhões de euros do erário público a um exercício de violência. Estes números são públicos e são reais. Seguramente, as mesmas pessoas também não se conformarão se a tauromaquia tiver o mesmo tipo de ajuda que todas as outras actividades culturais, que só acrescentam à sociedade e que merecem todo o apoio. Parece-nos justo diferenciá-las, e daí o nosso pedido.

Agradecemos antecipadamente pela atenção de V. Exa. a esta mensagem, que esperamos que seja tida em consideração.