quarta-feira, 25 de junho de 2008

MATP no Tribunal Internacional dos Direitos do Animal II

Leia o veredicto completo no Site do MATP em Inglês ou Espanhol

"Sampaio e Barroso acusados de maus tratos a touros"

ISALTINA PADRÃO, em Genebra

"Genebra. Tribunal dos Direitos dos Animais condena ainda Espanha e França

Pedida realização urgente de um referendo sobre as touradas

Acusados. Este foi o veredicto final dado ontem a Jorge Sampaio e a Durão Barroso (na altura Presidente da República e primeiro-ministro) por terem permitido atentados contra os direitos dos animais, nomeadamente dos touros de touradas. A par destes políticos, o Tribunal Internacional dos Direitos dos Animais, em Genebra (Suíça) - um órgão informal cujas penas são meramente simbólicas mas que têm força de lobby -, 'condenou' também o primeiro ministro espanhol, José Luis Zapatero, bem como o presidente e o primeiro ministro franceses, Nicolas Sarkozy e François Fillon.

Ao fim de quatro horas de audiência, o júri, presidido por Franz Weber - dono da fundação com o mesmo nome e promotora desta acção simbólica -, decidiu ainda solicitar ao Parlamento Europeu a organização urgente de um referendo que permita que "a maioria das pessoas anti-corrida se possa exprimir".

Entre as punições virtuais - os arguidos eram acusados de cometer cerca de 60 crimes contra os animais - o tribunal apelou ainda ao Papa Bento XVI "para dar força à bula De Salute Gregi Diminici du Pape Pie V, ainda em vigor e que condena, sem apelo, a tauromaquia". Ao Papa foram ainda pedidas directivas claras para os espectáculos "sangrentos e odiosos, que são as corridas, e devem ser condenados".

Entre as intervenções, desde a equivalente a uma procuradora do Ministério Público, à advogada francesa Caroline Lanty, passando pelos "advogados de acusação" dos três países da União Europeia onde são permitidas touradas - Portugal, Espanha e França - e pelo advogado de defesa, todos 'condenaram' os 'réus'.

Em tom irónico, o alemão Bernhard Fricke (da defesa) disse que tentou várias vezes falar com os seus clientes mas "estes senhores tinham sempre coisas mais importantes para fazer". Tentou assim fazer a defesa com base nos argumentos conhecidos. A saber: a corrida é uma herança cultural; serve para entretenimento do povo; cria uma sociedade mais pacífica; e é fundamental para a economia.

Num ápice, a defesa reduziu a zero os argumentos dos 'réus' representados neste tribunal por fotos. A concluir, Bernhard Fricke dirigiu-se ao júri: "Se considerarmos os meus mandatados culpados, então eu pediria que fossem submetidos a um estudo psiquiátrico que os levaria a passar um longo período num manicómio e privá-los-ia de exercer as suas importantes funções".

Sampaio e Durão Barroso foram ainda 'culpados' de "tirar uma satisfação evidente da tortura de touros; de ter abolido parcialmente a legislação de 1928 que protegia a morte dos touros nas arenas e de ter feito recuar Portugal em 80 anos em matéria de protecção animal; de retardar cientemente os avanços sociais e legislativos sobre protecção dos animais, fazendo de Portugal um País menos civilizado e mais retrógrado no plano humanitário". Os jornalistas viajaram a convite da Fundação Franz Weber"

in Diário de Notícias de 24-06-2008

Caso austríaco da prisão de activistas dos Direitos dos Animais

Na madrugada de 21 de Maio de 2008, a polícia austríaca arrombou portas de casas e escritórios em todo o país e, de arma na mão, prendeu
activistas dos direitos dos animais. 24 apartamentos e escritórios foram
vasculhados, 10 pessoas pertencentes a 7 diferentes associações foram
presas. O material (computadores, telemóveis, bases de dados e
documentos) de associações juridicamente legais foi apreendido,
comprometendo a sua actividade.
Como justificação, o Ministério Público cita o artigo 278a do Código
Penal austríaco ("organização criminosa"), uma lei, que de resto é
utilizada unicamente em relação ao contrabando e grupos da Mafia.

As associações signatárias deste comunicado pedem que a imprensa
portuguesa não permaneça silenciosa sobre este acontecimento.
Nós não somos competentes para julgar a legalidade, nos termos da
legislação austríaca, da conduta e dos motivos destas detenções.

Mas gostaríamos de salientar:
• A imprensa estrangeira tem coberto este acontecimento (por exemplo
http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2008/jun/05/animalwelfare.austria),
pondo em causa tanto o método utilizado pela polícia como as condições
impostas aos detidos.

• A secção austríaca da Amnistia Internacional emitiu um comunicado
expressando sérias preocupações com os métodos utilizados durante as
detenções e com as razões que as terão motivado.
http://www.vgt.at/presse/news/2008/news20080605_1_en.php - inglês
http://www.l214.com/arrestation-autriche-amnesty-international - francês
http://www.vgt.at/presse/news/2008/news20080605_1.php - alemão

Parece-nos importante o suficiente para desejar que um debate seja
realizado sobre as causas dessas detenções. O advogado de um dos detidos
acredita que as acções da polícia são de cariz político. A Áustria é um
país muito avançado no que diz respeito à protecção animal. O movimento
de defesa animal tem conseguido muitos êxitos. Terá ele tido demasiado
sucesso?

Apelamos à imprensa portuguesa para que se interesse pelo que aconteceu
na Áustria e a fazer o seu trabalho normal de investigação para
descobrir se os direitos humanos foram respeitados.

Mais informações em alemão e Inglês estão disponíveis no site da
associação VGT http://www.vgt.at/index_en.php

11 de Junho de 2008

Os signatários,

Centro Vegetariano – Associação Ambiental de Promoção do Vegetarianismo
http://www.centrovegetariano.org
MATP – Movimento Anti-Touradas de Portugal
http://www.matp-online.org
Acção Animal
http://www.accaoanimal.com


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