quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Sem palavras... o texto está a ser traduzido para russo.


Arnaldo Ourique, jurista
 

Toiros à corda merecem
estatuto de Património


Escreveu recentemente um texto sobre a necessidade de se instituir a Tourada à Corda como Património da Humanidade. Como é que a ideia nasceu?
Para a feitura do meu recente livro Taurinidade Açoriana tive de fazer vários inquéritos a variadíssimas pessoas e juntei ao meu conhecimento anterior, sobretudo jurídico, um vasto leque de saberes desta área. Foi daqui que nasceu a ideia. Já tinha percebido pela análise da legislação que faço no dia-a-dia como investigador da Constituição Autonómica, que as artes taurinas estão em perigo porque o legislador regional é fraco e precário a fazer leis. Mas juntando a esse saber o conhecimento específico de todos quantos fazem uma parte técnica da taurinidade açoriana apercebi-me que era necessário chamar a atenção para esta problemática. Quando eu digo que a lei, por exemplo, altera o conceito de toiro de praça, isto nada diz às pessoas; parece assunto sem importância, mas não se apercebe da dimensão: foram proibidos de correr nas praças açorianas os toiros da Ilha Terceira. Daí, pois, a necessidade de sublinhar a necessidade para uma declaração da Unesco de modo a salvaguardar a nossa cultura. Agora sim, todos reparam nisto.

Qua reações teve quanto a esta ideia?
As melhores. Primeiro, tal texto está sendo traduzido para o inglês e o russo para oferecer ao turismo. Segundo, algumas pessoas dizem-me que é uma excelente ideia porque a taurinidade açoriana é um caso sério da cultura açoriana. E adentro dum círculo de pessoas desta área existe uma forte esperança de que pelo menos alguém olha para este tipo de assunto.

Quais os principais entraves para que a Tourada à Corda da Ilha Terceira seja declarada, ou pelo menos estudada no sentido de ser declarada Património da Humanidade?
Como é evidente não é, em rigor, a Unesco que faz esse trabalho. São os órgãos representativos do povo e esse povo que se organiza e prepara esse tipo de projeto. O maior entrave, pois, são as pessoas. Para já existe o choque da ideia. Mas estamos esperançados que depois disso virá finalmente o interesse genuíno; considero estranho que esta ideia nunca tivesse sido projetada.

Essa ideia terá pernas para andar, dado tratar-se duma área cultural sujeita a criticas por várias instituições?
Um pouco por todo o mundo existem várias declarações, de governos locais e de autarquias, que declaram a tauromaquia de interesse cultural, por exemplo, a Câmara Municipal da Praia da Vitória. Outro exemplo, em França o Conseil Constitucionnel, equivalente ao nosso Tribunal Constitucional, declarou agora que a tauromaquia, desde que antiga, é um direito de igualdade à diferença e, pois, considerou essa arte em conformidade com a Constituição. A tauromaquia no seu conjunto, sobretudo quando falamos na Ilha Terceira onde a Corrida de Praça e a Tourada à Corda são uma realidade cultural com mais de quinhentos anos, é difícil imaginar que não o consigamos. O meu já citado livro, embora com a legislação taurina açoriana, mostra que a Ilha Terceira é um caso único a nível mundial, tendo em conta sobretudo a sua antiguidade, a sua dimensão cultural, a dimensão da ilha e o seu isolamento atlântico: todas as localidades à volta duma pequena ilha de 400Km2 possuírem várias touradas por ano com atividades culturais antiquíssimas. Por isso se existe lugar no planeta onde a tauromaquia seja declarada património da humanidade é a Ilha Terceira - incomparavelmente.

Fonte: Diário Insular, 02/10/20

Calorosas saudações pelo Dia Mundial do Animal - Elementos para uma reflexão

Estimados/as Abolicionistas !

Com mais uma temporada de tourotura quase a chegar ao fim, e no contexto das celebrações do Dia Mundial do Animal, em que um pouco por todo o país estamos todos de uma ou outra forma envolvidos, pensei partilhar algumas reflexões referentes à nossa causa e que ultimamente se têm estado a desenvolver no meu espirito.


Creio que foram dados alguns passos muito significativos este ano, em termos da abolição da tauromaquia em Portugal e no Mundo.
Em Portugal, creio que a formação da Plataforma Basta e o encontro com o Primeiro-Ministro para pedir a abolição das touradas, e tudo o que se relacionou com ambos estes aspetos, foram talvez alguns dos passos mais significativos deste ano.
Acho que se criou em Portugal uma forte dinâmica abolicionista e uma força muito grande na nossa causa, também reflexo das constantes vitórias que vão acontecendo um pouco por todo o mundo.
Não há dúvidas de que estamos a viver um momento histórico de evolução civilizacional em que os maus tratos em geral, e aos animais em particular, estão a ser absolutamente intolerados por um número cada vez maior de pessoas em todo o mundo, e também em Portugal. Mas é claro que estas mudanças também fazem parte de uma mudança mais geral de paradigma civilizacional e de atitude das pessoas em geral, que estão a ter reflexos positivos na nossa causa.


A tauromaquia é uma atividade baseada no odio e na agressividade; na brutalidade e na violência, sentimentos que estão a deixar de ter lugar numa civilização mais evoluída, mais fraterna e mais humana. Tamanho ódio e agressividade contra um ser inocente; tamanha violência e brutalidade absolutamente gratuita contra um animal, é algo absolutamente inaceitável para um número cada vez maior de pessoas neste planeta.
O grande problema continua a ser o de apenas uma pequena minoria expressar esta sua posição ou agir em função destas convicções. Somos todos nós essa pequena minoria. As valorosas e os valorosos abolicionistas e animalistas deste país.
Mas também a este nível, não há dúvida de que se trata de uma minoria crescente e cada vez mais ativa, mais organizada e a usar uma diversidade cada vez maior de recursos para expandir esta importante causa civilizacional. Ainda assim, continua a ser largamente insuficiente e é preciso muito mais para que a causa assuma as proporções que permitam que haja condições para a abolição da tauromaquia se tornar uma realidade.  Temos que fazer muito mais, sobretudo em temos de nos organizarmos cada vez mais e melhor; em termos de usarmos meios que deem mais visibilidade e projeção a esta causa; e em termos de estarmos mais unidos e a remar todos na mesma direção.
E penso que é precisamente em relação as estes 2 últimos aspetos que temos mais desafios a vencer e um maior esforço e empenho a realizar: unirmo-nos cada vez mais, e remarmos todos na mesma direção.


Em relação ao primeiro, da união, há um passo que podemos dar e que pode favorecer imensamente essa importante união entre todos os e as abolicionistas.
Como dizia acima, a caduca tauromaquia baseia-se no ódio, no ódio profundo contra um ser inocente que é cravejado com ferros e massacrado até à exaustão, tudo isto com imensa violência, agressividade e uma enorme brutalidade.
Tal como o fogo apenas se neutraliza com água, e fogos violentos necessitam de quantidades muito abundantes de água, tamanho ódio só pode ser neutralizado com muito amor. Tanta agressividade só pode ser neutralizada com muita paz. E tamanha violência e brutalidade só podem ser neutralizadas com verdadeira não-violência, Gandiana ou Mandeliana.
Creio sinceramente que não conseguiremos que a grande maioria da sociedade se una e abrace esta causa se enveredamos também nós pela via da violência ou do ódio, dirigido não aos animais, mas aos aficionados; ou se nós usamos, não as afiadas bandarilhas, lanças ou espadas dos tauricidas, mas as nossas línguas ou palavras afiadas, carregadas de raiva, e violência, quer contra os tauricidas, ou pior e mais lamentável ainda, contra os nossos próprios companheiros nesta importante cruzada.
Combater violência com violência apenas gera mais violência, numa espiral interminável e cada vez mais exterminadora. Combater ódio com ódio, apenas nutre o ódio, geração após geração. Reagir à agressividade com mais agressividade apenas incrementa a agressividade, também numa crescente espiral interminável.
Quantos povos não conhecemos nós que se digladiam há gerações sucessivas, sem sequer saberem qual o motivo por que afinal são inimigos mútuos?
Penso que é uma feliz coincidência sermos contemporâneos de grandes líderes da humanidade como Nelson Mandela, e quase contemporâneos de Mahatma Gandhi, bem como de outros carismáticos lideres que nos podem inspirar na nossa causa civilizacional. Creio que estes exemplos da humanidade nos devem inspirar e guiar nas nossas aspirações.
Uma coisa é certa, o passo que ambicionamos e pelo qual tanto nos empenhamos, a abolição da tauromaquia, dar-se-á naturalmente quando a grande maioria da sociedade tomar consciência do que está em causa nesta atividade; e não será por aumentarmos a veemência das nossas palavras ou ações, com base em sentimentos de raiva ou de ódio, que tal acontecerá. A mesma raiva e o mesmo ódio dos tauricidas; a mesma violência e agressividade dos amantes da tauromaquia, mas agora adotadas pelos que são contra, e com propósitos abolicionistas, nunca levarão à abolição. Porque se trata exatamente do mesmo fenómeno negativo, destrutivo, separatista, que apenas muda de objeto ou de alvo.


Penso que temos que conseguir fazer esta reflexão com maturidade, com profundidade e com abertura. Sem quaisquer receios. O resultado só poderá ser um maior enriquecimento de cada um de nós como pessoas e como seres humanos, e da nossa causa como um todo. E por outro lado, será inevitável a atracão que tal irá gerar sobre a secção de indiferentes ou de anti touradas inativos, de quem tanto necessitamos para engrossarem as nossas fileiras.
A diferença entre “combater” a tauromaquia, ou “neutralizá-la”, pode parecer de somenos mas creio que é de grande profundidade e trata-se na realidade de uma grande diferença fundamental. Temos que nos concentrar e esforçar pela neutralização e abolição da tauromaquia, e deixar de lado a tentativa ou ideia de a combater, muito menos com os tipos de sentimentos acima descritos.
Adicionalmente, esta mudança de abordagem, baseada no amor fraterno, no pacifismo e na não-violência, além de extremamente atrativa e mobilizadora, tem a força de nos unir entre nós, bem como de nos tornar aceites e compreendidos pela tal massa indiferente ou inativa. O passo de que tanto precisamos para passar duma pequena minoria de abolicionistas para a grande maioria da sociedade, e que desencadeará a atuação do poder politico a favor da abolição.


Esta é a reflexão em relação ao desafio da maior união entre abolicionistas, que temos que conseguir, e em relação a como nos tornarmos uma força mobilizadora e aglutinadora de massas.


Mas há ainda um outro desafio, não menos importante e não menos difícil. O de conseguirmos remar todos na mesma direção duma maneira organizada e sistemática em direção à abolição da tauromaquia.


Quando uma causa tem um líder incontestado, tudo se torna mais fácil e linear.
Mas os dias de hoje são mais complexos e não creio que possamos identificar quem se torne um líder incontestado nesta causa, seja a nível mundial ou em Portugal. Ainda que possamos identificar na nossa causa alguns incontornáveis elementos de imenso valor que são para todos nós grandes fontes de inspiração e valiosos guias.
Portanto creio que por um lado a solução que temos é, mais uma vez, fortalecermos a nossa união e apreciação mútua; e por outro procurarmos por todos os meios possíveis uma cada vez maior afirmação social deste movimento como causa relevante, pois para o poder político a força dos números é ainda um dos determinantes fundamentais para a ação. E só conquistando a simpatia e o interesse da classe política poderá esta causa atingir o tão almejado objetivo da abolição.
Não podemos esquecer que uma decisão política destituída do necessário suporte social tem os dias contados. Já aconteceu no passado as touradas serem abolidas por decreto e pouco depois terem voltado com uma força ainda maior. Temos de aprender com os erros do passado, e não os repetir.
Mas no dia que conseguirmos aliar a força da razão à força da nossa união, a remar todos na mesma direção, as touradas passarão a ter os dias contados.


Gostava pois de terminar esta breve reflexão apelando uma vez mais a todos os valorosos companheiros e companheiras desta causa abolicionista a fazermos um esforço sincero e determinado para nos unirmos e organizarmos em torno do essencial que nos identifica e motiva, ultrapassado as diferenças que felizmente também temos entre nós. O desafio é grande, mas a causa merece que nos mobilizemos para o ultrapassar. Em prol do futuro da sociedade humana e para o bem de todos os que são vítimas desta vil prática, sejam humanos ou não humanos.


Bem hajam a todos e todas aqueles que se identificam e se empenham por esta nobre causa.
Só a História e o Progresso Civilizacional poderão algum dia fazer jus ao trabalho imenso e verdadeiramente sobre humano que é desenvolvido com tanto empenho e dedicação por todos os e as animalistas e abolicionistas pelos nossos irmãos de 4 patas e nobres sentimentos.


Feliz Dia Mundial do Animal, a todos e todas os e as Animalistas !


Afetuosas saudações abolicionistas !

Nem no dia do animal deixou de sair o boletim da tortura.


MANIFESTO (passado dia 4 de Outubro)

No Dia do Animal por uma nova política para os animais de companhia
Há um século foram fundadas as primeiras associações de proteção dos animais dos Açores que tinham como preocupação principal combater o abandono e os maus tratos de que eram alvo os animais de companhia e lutar por melhores condições de existência para os animais de tiro, nomeadamente cavalos, bois e burros, que eram vítimas de maus tratos, trabalhavam mesmo doentes e em muitos casos eram mal alimentados.
Desde então até hoje, muitos açorianos se têm dedicado à causa da proteção dos animais, sendo incompreensível como 34 anos depois de aprovada a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, na nossa região, como um pouco por todo o mundo, o flagelo do abandono e dos maus tratos aos animais de companhia não tenha sido erradicado.
Hoje, 4 de Outubro de 2012, um conjunto de associações e coletivos dos Açores, consciente da crescente preocupação da sociedade face à proteção dos direitos dos animais, vem manifestar a sua concordância e apoio à petição “Por uma nova política para os animais de companhia” (*), que já conta com mais de 1000 (mil) subscritores.
Assim, considerando também que a presença de animais de companhia no seio das famílias, desde que estas tenham condições para os ter, contribui para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e pode constituir um precioso instrumento de educação das crianças, vimos apelar para que seja:
- Criada, pela Assembleia Legislativa Regional, legislação que promova uma política responsável para os animais de companhia, de forma a evitar o contínuo abate de animais abandonados nos canis municipais e baseada, por um lado, na esterilização dos animais errantes, como método mais eficaz do controlo das populações, e, por outro lado, na adoção responsável dos animais abandonados.
- Criados acordos com as associações de proteção dos animais dos Açores devidamente legalizadas para a implementação a nível local das políticas de defesa dos animais;
- Respeitada a memória de Alice Moderno, transformando o atual Hospital Veterinário Alice Moderno, em São Miguel, em hospital público, onde os animais temporariamente a cargo de associações de proteção ou de detentores com dificuldade ou incapacidade económica possam ter acesso a tratamentos, incluindo a esterilização, a preços simbólicos. Nas restantes ilhas, a função e propósitos do Hospital Alice Moderno deveria ficar a cargo de um Centro de Recolha Oficial.
Açores, 4 de Outubro de 2012
(Nome das Associações por ordem alfabética)
Amigos dos Açores – Associação Ecológica
Amigos do Calhau – Associação Ecológica
Associação Açoreana de Proteção dos Animais
Associação Cantinho dos Animais dos Açores
Associação dos Amigos dos Animais da Ilha Graciosa
Associação Faialense Amiga dos Animais
CADEP-CN - Clube dos Amigos e Defensores do Património-Cultural e Natural de Santa Maria
CAES –Coletivo Açoriano de Ecologia Social
MCATA– Movimento Cívico Abolicionista da Tauromaquia dos Açores