Ministério da Cultura
Plenário do Conselho Nacional de Cultura
A Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, activou o Conselho Nacional de Cultura (CNC), convocando a primeira reunião do plenário para amanhã, dia 10 de Março de 2010, às 11horas, na Sala D. Carlos do Palácio Nacional da Ajuda.
O Conselho Nacional de Cultura é o órgão consultivo do Ministério da Cultura e tem por missão emitir, por solicitação do membro do Governo responsável pela área da Cultura, pareceres e recomendações sobre questões relativas à realização dos objectivos de política cultural e propor medidas necessárias ao seu desenvolvimento.
Procurando a maior abrangência de representatividade da sociedade civil nas várias áreas culturais, e no cumprimento do estipulado no Decreto Regulamentar n.º 35/2007, de 29 de Março, o Conselho Nacional de Cultura integra um vasto leque de figuras de várias associações e instituições e um grupo de dez personalidades de reconhecido mérito designadas por escolha pessoal da Ministra.
Este grupo é constituído pelo ensaísta Eduardo Lourenço, o arquitecto Siza Vieira, o musicólogo Rui Vieira Nery, o programador e ex-bailarino Jorge Salavisa, o encenador Ricardo Pais, a escritora Inês Pedrosa, a jornalista Paula Moura Pinheiro, o ensaísta e programador António Pinto Ribeiro, o crítico de cinema João Lopes e o economista Augusto Mateus.
O plenário do CNC inclui, ainda, os presidentes das secções especializadas e representantes do Centro Português de Fundações, da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Associação Nacional de Freguesias, do Conselho Nacional de Reitores das Universidades Portuguesas, do Conselho Nacional de Consumo e da Conferência Episcopal Portuguesa.
O Conselho Nacional de Cultura (CNC) foi instituído como órgão consultivo do Ministério da Cultura pelo Decreto-Lei n.º 215/2006, de 27 de Outubro, diploma que aprova a orgânica deste Ministério.
Fonte: Portal do Governo